Processo contra a Fiat

O Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist�rio da Justi�a, instaurou na �ltima sexta-feira (27) processo administrativo contra a Fiat Autom�veis, em fun��o de um �aparente defeito� no eixo da roda traseira do modelo Stilo. De acordo com nota publicada pelo minist�rio, a montadora ter� dez dias para apresentar a defesa, por n�o ter realizado o recall do produto.

Segundo o assessor t�cnico da Fiat, Carlos Henrique Ferreira, a montadora n�o recebeu nenhum comunicado do DPDC sobre o assunto. "At� agora, oficialmente n�o recebemos nada", afirma.

De acordo com o DPDC, nos autos do procedimento administrativo constam relatos sobre a ocorr�ncia de oito acidentes envolvendo o ve�culo Stilo, causados pelo desprendimento da roda traseira. Entre os casos, foi constatada, inclusive, a morte de uma pessoa. Ap�s o recebimento da den�ncia, o DPDC notificou a Fiat Autom�veis, para que apresentasse esclarecimentos no prazo legal.

Carlos Henrique Ferreira afirma que todos os casos que a Fiat teve acesso foram analisados. "Os resultados destas an�lises t�cnicas n�o demonstraram qualquer falha de produto, sendo que a quebra do cubo de roda e demais danos do ve�culo ocorreram em conseq��ncia do impacto sofrido no acidente", ressalta.

Ap�s o processo de investiga��o, a Fiat Autom�veis poder� receber multa de at� R$ 3 milh�es, se for comprovado que introduziu no mercado ve�culos que trazem risco � sa�de e � seguran�a do consumidor, sem que tenha realizado recall na data do conhecimento do defeito � como estabelece o artigo 10 do C�digo de Defesa do Consumidor (CDC).

�� um fato grave a empresa se recusar a fazer recall. O C�digo de Defesa do Consumidor tutela com propriedade a sa�de e a seguran�a do usu�rio, que tem prote��o administrativa, civil e penal�, afirmou, em nota, a diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira da Silva.

"Estamos dispon�veis para esclarecimentos", refor�a o assessor t�cnico da Fiat.

Fonte

OAB-SP diz que recall do Fox desrespeita consumidor; Volkswagen nega

A Ordem dos Advogados do Brasil � Sec��o de S�o Paulo (OAB-SP) divulgou nesta sexta-feira (13) uma nota com a afirma��o de que o comunicado de recall do sistema de rebatimento do banco traseiro do Volkswagen Fox n�o est� de acordo com o que determina o par�grafo primeiro do artigo 10 do C�digo de Defesa do Consumidor, por n�o alertar os consumidores sobre o defeito existente em um dos componentes do ve�culo.

"O fato � que o comunicado n�o informa, de maneira clara e precisa, a respeito dessa periculosidade da pe�a defeituosa, que pode, inclusive, causar perda parcial do dedo da m�o", afirma o presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Jos� Eduardo Tavolieri de Oliveira.

Sobre a declara��o do representante da OAB, a Volkswagen do Brasil informa que toda a campanha de an�ncio de recall do Fox foi realizada respeitando o que rege a Lei de Defesa do Consumidor.

A convoca��o de recall da Volkswagen do Brasil para os propriet�rios dos modelos Fox, CrossFox e Spacefox come�ou no dia 3 de junho, para instala��es adicionais de prote��o no mecanismo de rebatimento do banco traseiro.

Participar�o do recall os ve�culos que possuem banco traseiro com encosto inteiri�o e corredi�o (ajuste longitudinal), totalizando 293.199 unidades. Mas para tranquilizar os propriet�rios, a Volkswagen vai convocar todos os donos de modelos Fox produzidos no Brasil, um total de 511.116 unidades, incluindo aqueles cujo carro possui banco fixo ou bi-partido (modelos que n�o participam do recall).

Fonte